Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Nada de extraordinário

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa